Queremos te fazer uma pergunta: reformou seu imóvel neste último ano? Pois bem, reformar um imóvel é uma tarefa comum para muitos proprietários, seja para melhorar a estrutura, modernizar, adaptar às necessidades pessoais ou simplesmente para valorizá-lo. No entanto, quando chega a hora de fazer a declaração do Imposto de Renda, muitos se perguntam como informar os valores pagos nas reformas e se eles podem ser deduzidos. No Blog JN de hoje, abordaremos as principais informações relacionadas às reformas no imóvel e como declará-las no Imposto de Renda 2023. Continue a leitura para saber mais!
Fatos importantes sobre o Imposto de Renda
O que é o IR (Imposto de renda)?
Antes de mais nada, é importante ressaltar que o Imposto de Renda é uma obrigação fiscal anual em que os contribuintes devem informar seus rendimentos e despesas ao longo do ano anterior. As reformas no imóvel podem gerar impacto na declaração, tanto em relação à valorização do imóvel quanto à possibilidade de dedução de gastos relacionados à obra.
Entenda como declarar reformas no Imposto de renda!
Para começar, é necessário ter em mente que as reformas no imóvel podem ser consideradas como benfeitorias, ou seja, melhorias que visam aumentar o valor do bem. As benfeitorias podem ser realizadas em imóveis próprios, alugados ou em imóveis de terceiros, desde que haja autorização do proprietário para a execução da obra. É importante guardar todos os comprovantes e documentos relacionados às reformas, como notas fiscais, recibos, contratos e fotos, para comprovar os gastos na declaração de Imposto de Renda.
Como valorizar o seu imóvel?
Quanto à valorização do imóvel, é importante destacar que as benfeitorias podem ser incorporadas ao valor do imóvel e influenciar o ganho de capital em caso de venda futura. Para isso, é necessário informar o valor gasto com as reformas na ficha “Bens e Direitos” da declaração de Imposto de Renda, utilizando o código correspondente ao tipo de bem que foi reformado. Além disso, é importante informar a data de aquisição do imóvel e a data de conclusão da obra na descrição do bem.
Guarde comprovantes e notas fiscais!
É importante reforçar que a Receita Federal exige que o contribuinte comprove a origem dos recursos utilizados nas reformas, caso o valor gasto seja significativo. Portanto, é fundamental guardar todos os documentos que comprovem a origem do dinheiro utilizado nas benfeitorias, como extratos bancários, comprovantes de venda de bens, recibos de empréstimos, entre outros.
O que pode ser considerado benfeitoria?
Nem todos os gastos com reformas podem ser considerados como benfeitorias e incorporados ao valor do imóvel. Gastos com manutenção, conservação ou reparos não são considerados como benfeitorias e não podem ser deduzidos no Imposto de Renda.
Por exemplo, pintura, troca de pisos e azulejos, consertos em geral, são considerados como despesas de manutenção. Além disso, é importante destacar que os gastos com reformas não podem ser deduzidos como despesas médicas, educacionais ou como despesas comuns na declaração de Imposto de Renda. Apenas as benfeitorias que valorizam o imóvel podem ser incorporadas ao valor do bem e influenciar no cálculo do ganho de capital na venda do imóvel.
Benfeitorias realizadas em imóveis alugados:
Outro ponto importante a ser considerado é que as benfeitorias realizadas em imóveis alugados possuem regras específicas. Nesses casos, as benfeitorias podem ser deduzidas como despesas na apuração do Imposto de Renda sobre o aluguel recebido, desde que sejam previamente acordadas com o locador e estejam devidamente comprovadas por meio de documentos fiscais. É importante lembrar que as benfeitorias realizadas em imóveis alugados pertencem ao proprietário do imóvel e não ao locatário.
Outra situação relevante é quando a reforma é financiada por meio de empréstimos ou financiamentos bancários. Nesses casos, os valores pagos com juros, amortizações e correções monetárias não podem ser deduzidos como despesas no Imposto de Renda. Apenas os valores gastos efetivamente com as benfeitorias, excluindo-se os encargos financeiros, podem ser incorporados ao valor do imóvel.
Atente-se aos prazos para a declaração do Imposto de Renda!
É fundamental ter atenção aos prazos e condições estabelecidas pela Receita Federal para a declaração das benfeitorias no Imposto de Renda. Os gastos com reformas devem ser informados na declaração referente ao ano-calendário em que foram realizados, e é necessário manter todos os documentos que comprovem os gastos por, no mínimo, cinco anos a partir da data de apresentação da declaração.
Outro ponto relevante é que a Receita Federal pode realizar cruzamento de informações e, caso identifique inconsistências nas declarações, o contribuinte pode ser notificado e estar sujeito a penalidades, como multas e juros. Portanto, é fundamental garantir a correta informação dos valores pagos nas reformas no Imposto de Renda, com base em documentos fiscais válidos e devidamente comprovados.
É importante mencionar que a legislação tributária pode sofrer alterações ao longo do tempo, por isso é essencial consultar a legislação vigente, bem como contar com o auxílio de uma imobiliária e/ou contador ou especialista em tributação para garantir a correta declaração das reformas no Imposto de Renda.
JN Imóveis: como declarar reforma no Imposto de Renda?
Em resumo, ao informar os valores pagos nas reformas no Imposto de Renda 2023, é fundamental seguir as regras estabelecidas pela Receita Federal e ter em mente que nem todos os gastos com reformas podem ser deduzidos ou incorporados ao valor do imóvel. É necessário guardar todos os documentos que comprovem os gastos, como notas fiscais, recibos, contratos e fotos, e informar corretamente na declaração, utilizando os códigos e campos adequados. É importante também estar atento aos prazos e condições estabelecidas pela Receita Federal, bem como a possibilidade de cruzamento de informações e penalidades em caso de inconsistências na declaração.
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Entendeu como declarar reforma no imposto de renda e o que é e não é benfeitoria? Ah e caso você ainda vá reformar para agregar valorização, confira mais conteúdos no Blog JN! Não se esqueça de nos seguir no Instagram e conferir conteúdos e imóveis exclusivos. Entre já em contato conosco!
