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Josiane Scheffer

Entenda quais as regras para utilizar o FGTS na aquisição do seu novo lar!

Uma das maiores dificuldades para quem está em busca da casa própria, é conseguir economizar dinheiro para pagar o valor de entrada. A melhor solução, nesse caso, é utilizar o saldo do FGTS para o pagamento de parte do financiamento do seu novo imóvel.
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) funciona como uma poupança para quem trabalha com carteira assinada. Também têm direito ao benefício os trabalhadores rurais, temporários, safreiros, avulsos e atletas profissionais. Mensalmente, o empregador deposita cerca de 8% do valor do seu salário em uma conta específica. Quanto mais o tempo passa, mais essa poupança cresce. O dinheiro, no entanto, só pode ser retirado em situações previstas em lei, como após demissão sem justa causa e para a conquista da casa própria.
O recurso pode ser utilizado em 3 casos:

  • Compra e construção de um imóvel residencial;
  • Para quitar totalmente o custo do imóvel ou apenas uma parte do saldo devedor;
  • E para diminuir em até 80% o valor das prestações em até 12 meses consecutivos.

É importante ressaltar que essas condições são aplicadas somente em contratos de financiamento que foram assinados no âmbito do Sistema Financeiro Habitação (SFH). Além disso, só podem ser adquiridos imóveis residenciais urbanos, ou seja, o FGTS não pode ser usado para a aquisição de imóvel rural, comercial ou para comprar terreno ou materiais de construção.

Quais as condições para comprar um imóvel usando o FGTS?

Os principais pré-requisitos para poder dar entrada em uma compra de imóvel com o FGTS são:

  • Ter trabalhado por, pelo menos, três anos — não precisam ser consecutivos — sob o regime de FGTS;
  • Estar morando ou trabalhando há mais de um ano na cidade onde está o imóvel a ser adquirido ou em municípios vizinhos;
  • Não usufruir ou ser titular de qualquer outro financiamento relacionado com o Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
  • Não ser dono de um domicílio na cidade em que trabalha e mora, nem no município em que o imóvel se encontra.

Qual o valor máximo dos imóveis que podem ser comprados com o FGTS?

O valor máximo do imóvel permitido pelo SFH é de até R$950 mil para os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Para os demais estados, o teto é de R$800 mil. A partir de 2019, o teto será de R$ 1,5 milhão em qualquer lugar do país.
É importante ressaltar que, em caso de imóvel usado, o mesmo não pode ter sido comprado sob utilização do FGTS, há pelo menos três anos. Acima desse intervalo, não há problemas.
Fique atento, o FGTS só cobre o valor do imóvel pronto.  Por exemplo, se você compra um apartamento na planta, hoje, por R$ 700 mil, daqui a dois anos, quando ele for entregue, poderá estar valendo R$ 800 mil. O segundo valor que vale para a liberação do FGTS.  

Qual a documentação necessária para comprar um imóvel utilizando o FGTS?

  • RG e CPF e/ou CNH;
  • Comprovante de residência;
  • Comprovante de estado civil (Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou Averbação de Divórcio);
  • Comprovante de renda atualizado;
  • Carteira de Trabalho atualizada;
  • Extrato do FGTS;
  • Recibo e declaração de Imposto de Renda;
  • E extrato bancário dos últimos 6 meses.

Quais as taxas para a liberação do FGTS?

No caso da compra de um imóvel com o FGTS sem financiamento, os agentes financeiros podem cobrar uma tarifa de até 0,32% do valor máximo de avaliação de imóvel. Quando o comprador pede financiamento, não há previsão de cobrança de tarifa. Os bancos, no entanto, podem cobrar uma taxa pela avaliação do imóvel, por isso é importante sempre consultar a instituição com a qual você pretende negociar.

Como saber se atendo aos requisitos exigidos?

Uma boa forma de verificar se você atinge os requisitos necessários é procurar as instituições bancárias e fazer uma simulação online.
Se nesta simulação você constatar que as parcelas estarão de acordo com o que pode pagar sem comprometer sua vida financeira, dê andamento no processo junto ao banco.

Para consultar o extrato do seu FGTS, CLIQUE AQUI.
E, se precisar de auxílio para planejar financeiramente a compra do seu imóvel, entre em contato com a JN Imóveis.