é comum surgir uma pergunta frequente no contexto de adquirir ou vender uma propriedade: qual é o procedimento para efetuar a transferência dela? Esse procedimento representa uma das fases mais cruciais do processo, pois assegura a proteção ao proprietário anterior e estabelece a titularidade para o novo dono. No Blog JN de hoje, você terá acesso a um guia abrangente sobre o processo de transferência de propriedade de um imóvel.
Aproveite a leitura!
Transferência de imóveis, como fazer a transação?
A formalização da transferência de propriedade de um imóvel para o comprador ocorre através do registro de uma escritura pública no cartório, que é o documento legal que identifica o novo dono da propriedade. No entanto, há uma exceção quando se trata de imóveis financiados por instituições bancárias, uma vez que, nesse caso, o contrato de compra e venda serve como a escritura pública. Vale lembrar que essa escritura ainda precisa ser levada a cartório para registro na matrícula do imóvel.
Onde é feita a transferência de imóveis?
O ato de registrar a escritura pública é necessária no Cartório de Registro de Imóveis da área onde se encontra a propriedade. Este registro documenta a intenção de uma ou mais pessoas (os compradores) perante um tabelião encarregado de formalizar o documento.
O registro da escritura pública é fundamental para efetivar a transferência do imóvel, pois ele atualiza o histórico da propriedade ao indicar o novo proprietário. Sem esse registro, a propriedade permanece legalmente pertencendo ao vendedor, o que pode resultar em complicações no futuro.
Qual é o preço da transferência de um imóvel?
O custo da escritura registrada no cartório, que é o documento oficial que formaliza a mudança de propriedade, pode variar de um estado para outro e depende tanto do preço de venda do imóvel quanto do valor venal ou do valor real acordado. Geralmente, o custo total da transferência, que inclui a escritura, o registro e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), costuma representar aproximadamente 5% do valor do imóvel.
Quem assume os custos da transferência do imóvel?
Os custos relacionados à transferência do imóvel, incluindo a escritura, seu registro e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), são de responsabilidade do comprador. Assim que o registro for concluído, o nome do novo proprietário do imóvel será oficialmente registrado no documento.
É possível garantir desconto se for o primeiro imóvel!
Sabia que é possível obter um desconto de 50% nas taxas de registro e escritura do imóvel? Isso no caso da aquisição do primeiro imóvel através do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), de acordo com a Lei n. 6015/73, que regula os registros públicos.
Documentos necessários:
Quer saber quais são os documentos necessários para a formalização da propriedade de um imóvel? A lista geralmente inclui os seguintes itens:
Documentos relativos ao imóvel localizado em área urbana:
- Comprovante do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano);
- Matrícula atualizada do imóvel que inclua quaisquer ônus existentes;
- Certidão que ateste a ausência de débitos municipais relacionados ao imóvel;
- Se aplicável, no caso de condomínios, uma declaração autenticada e assinada pelo síndico, afirmando que não há débitos condominiais pendentes.
Documentação exigida do vendedor (Pessoa Física):
- Cópias autenticadas dos documentos de identidade (RG) e CPF de todos os proprietários;
- Certidão de casamento atualizada, quando pertinente;
- Pacto antenupcial registrado ou escritura pública do pacto antenupcial, quando aplicável;
- Comprovante de endereço.
Documentos necessários do comprador:
- Cópias autenticadas dos documentos de identidade (RG) e CPF do comprador e seu cônjuge, se houver;
- Pacto antenupcial registrado, quando relevante;
- Comprovante de endereço.
O vendedor e o comprador devem fornecer informações sobre suas ocupações e as ocupações de seus cônjuges. Para formalizar a escritura, podem ser necessários outros documentos e certidões, alguns dos quais podem ser obtidos diretamente no cartório, sujeitos a custos adicionais. Além disso, é necessário apresentar documentação adicional quando se trata de Pessoas Jurídicas ou propriedades rurais.
Qual é o período necessário para concluir a transferência do imóvel?
Não existe um período fixo, no entanto, geralmente, após a apresentação de toda a documentação no cartório, o procedimento costuma levar de 15 a 30 dias aproximadamente. Caso haja alguma pendência relacionada à documentação e o cartório solicite uma revisão, esse prazo pode ser prolongado.
Como realizar a mudança de titularidade de um imóvel que está sob financiamento?
A transferência da propriedade de um imóvel que está sendo financiado requer a autorização da instituição financeira que concedeu o financiamento. Nesse processo, o banco realizará uma análise de crédito do novo interessado, considerando fatores como sua renda mensal, histórico de pagamento e eventuais restrições.
Após a aprovação do banco, um novo contrato de financiamento será emitido em nome da nova pessoa, que assumirá a responsabilidade pelo pagamento das parcelas a partir desse ponto.
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Transferência de imóveis: quando é o momento apropriado para realizar a escritura?
Ficou claro o quão crucial é este documento, não é verdade? Portanto, a escritura deve ser elaborada e oficializada no cartório assim que o contrato de compra e venda estiver formalizado e todas as questões pendentes na negociação estiverem resolvidas. O contrato estipula as obrigações tanto do vendedor quanto do comprador, enquanto a escritura é o instrumento que legaliza a transferência. É somente através dela que a propriedade do imóvel é oficialmente transferida para o novo proprietário.
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